DEMOCRACIA
DEMOCRACIA e seu Significado
Democracia é o regime de governo que possui sua origem vinda do povo. Isso significa que em um regime democrático, todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm como direito garantido a participação política.
A principal característica de uma democracia se faz através da livre escolha de governantes pelos cidadãos através de eleições diretas ou indiretas.
Um sistema de governo que atua democraticamente, deve abranger todos os elementos de sua organização política, como: sindicatos, associações, movimentos sociais, parlamento, etc.
Os princípios fundamentais da democracia são:
- > Liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado;
- > Liberdade de opinião e de expressão da vontade política;
- > Multiplicidade ideológica;
- > Liberdade de imprensa;
- > Acesso à informação;
- > Igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral;
- > Alternância do poder conforme os interesses dos cidadãos.
Os sistemas democráticos de governo podem ser organizados de maneira Direta ou Indireta.
O plebiscito é um instrumento de voto direto, usado para apreciação da vontade do povo, sobre uma proposta que lhe é apresentada.
A Constituição Brasileira de 1988 ( Constituição Cidadã), prevê que o povo poderá exercer democracia direta de três maneiras distintas: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
O Brasil tem em sua história alguns plebiscitos. Destaca-se aqui a mudança do sistema de governo em 1963 e 1993; também para a proibição e comercialização de armas de fogo e munição, em 2005.
A Democracia indireta ou representativa é um sistema democrático em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos. Cabe ao cidadão escolher representantes através do povo, que deverão zelar pelos seus interesses.
No Brasil, os cidadãos elegem:
- > Vereadores (cargo do poder Legislativo municipal);
- > Deputados estaduais (cargo do poder Legislativo estadual);
- > Deputados federais (cargo do poder Legislativo federal / câmara dos deputados / câmara baixa);
- > Senadores (cargo do Poder Legislativo federal (senado federal / câmara alta);
- > Prefeitos (cargo do Poder Executivo municipal);
- > Governadores (cargo do Poder Executivo estadual);
- > Presidente da República (cargo do Poder Executivo federal)
A tri-partição do poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário também é uma forma de garantir a democracia. Nela, cada uma das esferas se limita e se fiscaliza, através do sistema de freios e contrapesos.
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Em 1985 o Brasil elegeu seu primeiro presidente, através do voto indireto após vinte anos de Ditadura Militar. Essa foi a transição de poderes de Ditadura para a Democrática, elegendo assim o presidente José Sarney.
Já em 1988 uma nova Constituição foi promulgada. Seu primeiro parágrafo diz que:
Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Esta afirmação é considerada o fundamento principal da democracia. Assim o povo é detentor do poder e o governo apenas representa a vontade geral da população, zelando por seus interesses.
O primeiro presidente do Brasil eleito democraticamente pelo voto direto foi Fernando Collor de Melo, nas eleições de 1989.
O conceito de democracia tem seu surgimento na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando Clístenes, aristocracia progressista, liderou uma rebelião contra o último tirano, derrubando-o e iniciando reformas que implantaram a democracia em Atenas.
Atenas foi dividida em dez unidades denominadas "demos", que era o elemento principal dessa reforma. Por isso, o novo regime passou a se chamar demokratia, formada do radical grego demo ("povo"), e de Kratia ("poder", forma de governo").
As decisões políticas passaram a ser tomadas com a participação direta dos cidadãos nas assembleias (democracia direta), que aconteciam em praça pública. Vale lembrar que na Grécia antiga, apenas eram considerados os homens gregos, excluindo as mulheres, os estrangeiros e as crianças.
Dessa forma a democracia passou a ser compreendida como o modelo no qual o povo (demo) participa ativamente das decisões políticas.
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CONSIDERAÇÕES
O mais importante de se entender na Democracia, é o quanto ela se aproxima do que se espera de algo justo em uma sociedade. Diante de tantas atrocidades pelo mundo afora, no que remete a regimes autoritários que não prioriza a sua população, mas sim interesses escusos, o regime democrático nos remete a algo mais próximo de uma "justiça social". Talvez não a ideal ou perfeita, mas próxima ou no caminho para isso.
Então, antes de questionarmos o quão importante é a democracia para nós, talvez seja interessante pesquisar também e a fundo, todos os regimes existentes no mundo. Somente assim poderemos comparar e tirar conclusões do que queremos de verdade para a nossa vida, nossa família e sociedade.
FONTES:
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