COMBATE AO FEMINICÍDIO

O FEMINICÍDIO TEM SOLUÇÃO?

Antes de falar sobre solução, é muito importante o entendimento verdadeiro sobre esta palavra que tem um significado sombrio. Ouvimos muito nos jornais de todos os dias - infelizmente-, sobre a violência no Brasil e nos remete sempre, quando há um assassinato, a palavra homicídio. Engloba de maneira geral a violência e o assassinato em si.

Então por que não utilizar a mesma palavra para um assassinato de uma mulher? É aí que entra a explicação que busca a pergunta e que neste caso responderá o questionamento: em qual circunstância a mulher foi morta? A partir da resposta, o assassinato poderá se um homicídio ou um feminicídio.

O feminicídio é definido como o assassinato de mulheres, simplesmente por serem mulheres. No geral é descrito como assassinatos de mulheres por parceiros íntimos e familiares. Também tem sido usado para descrever assassinatos relacionados ao gênero na comunidade.

O termo feminicídio foi introduzido no século passado para descrever assassinatos de mulheres relacionados ao gênero, isso para o reconhecimento do impacto da desigualdade e da discriminação, identificada internacionalmente como causa raiz da violência contra as mulheres.

O feminicídio foi identificado globalmente como uma das principais causas de morte prematura de mulheres. Em 2011 houve um estudo indicando que, embora tenha havido uma diminuição nos homicídios em todo o mundo, houve aumento no número de homicídios.

FEMINICÍDIO NO BRASIL

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio. O nosso país somente não está à frente de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, quando se trata em assassinato de mulheres. Se formos comparar com países desenvolvidos, no Brasil se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.

O número de mulheres assassinadas no Brasil só aumenta a cada ano e o Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstra isso muito bem. Segundo o mesmo, entre 2003 e 2013, passou de 3.937 casos para 4.762 mortes. Já no ano de 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas em nosso país.

LEI DE FEMINICÍDIO NO BRASIL

O Brasil alterou o Código Penal Brasileiro a partir do ano de 2015 e incluiu a Lei número 13.104, tipificando assim o feminicídio como homicídio. Dessa forma passou a reconhecer o assassinato de uma mulher em função de gênero, ou seja, quando o assassinato de uma mulher ocorrer pelo puro e simples fato de ser uma mulher.

O crime de homicídio prevê pena de seis a vinte anos de reclusão. Porém, ao ser caracterizado como feminicídio, será imediatamente considerado hediondo e a punição será muito mais severa, parte dos doze anos de reclusão e não mais seis.

O crescimento de sentenças em casos de feminicídio registrou um crescimento considerável e contínuo desde a implementação da Lei número 13.104. Em 2017 foi realizado um levantamento no Ministério da Justiça e foram registrados 4.829 novos casos nos tribunais, praticamente dobrando o ano anterior.

LEI MARIA DA PENHA

A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/ 2006), é o principal marco jurídico na defesa da mulher. Antes desta lei, as brigas familiares que culminavam em assassinatos não eram tratadas com um rigor mais rígido ao qual as mulheres merecem. Tratavam como crime passionais, motivados por razões de foro íntimo ou como resultado de distúrbios psíquicos.

Agora a norma estabelece que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, que deve ser apurado por meio de inquérito policial e remetido ao Ministério Público. Esta lei também entende que quando uma mulher está em situação de violência, é dever do Estado atuar para sua proteção.

CONSIDERAÇÕES

Bem pessoal, busquei ser bastante objetivo em um tema muito polêmico, apesar das conquistas, mas que podemos perceber todos os dias que a violência contra a mulher não diminui por causa dessa lei, apenas foi demonstrada por números, que a matança continua, infelizmente.

Os homens em nosso país não respeitam as leis e muito menos temem, pois continuam a ser violentos e assassinando mulheres de maneira indiscriminada.

Existem sim, muitas formas de combater essa doença - feminicídio-, incrustada em nossa sociedade. Abaixo deixo a sugestão de um E-book: feminicídio, que além de esclarecer tudo sobre esse tema, traz sugestões e uma solução conclusiva de como estancar, acabar com o feminicídio no Brasil.

Este é meu E-book que esclarece tudo sobre o feminicídio e traz algo muito importante, a solução para o fim do feminicídio no Brasil.