REFORMA ADMINISTRATIVA PARA QUEM INTERESSA

 FIM DA ESTABILIDADE É A SOLUÇÃO?

IMAGEM: wsj.com

De início, eu mesmo, de cara, pensei: " está certo, não tem que ter estabilidade ".

Mas então, ao ler atentamente partes importantes do texto ao qual o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe elaboraram e escreveram, percebi que a intenção vai mais além do que imaginamos.

Pesquisei sobre a tal "estabilidade" e descobri o por que da mesma.

Bem, vamos por parte. As propostas no texto da Reforma Administrativa mais relevantes e de impacto no primeiro momento são: 

• Fim da estabilidade (válido para os novos contratados);
• Extinção de promoções automáticas e diversos benefícios considerados como privilégios.

Porém pessoal, o texto não mexe nas regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério público, categorias que estão entre as que têm maior remuneração e benefícios no serviço público.

Ou seja, se mexe sempre nos mais fracos e que, como maioria têm os menores salários. Neste caso, sem o FGTS a única vantagem é a estabilidade. Até aí, essa atitude de Reforma é normal no Brasil, principalmente se tratando de governos de extrema direita, conservadores que são.

Além disso e não menos importante, como já conhecemos o presidente Jair Bolsonaro, não faz nada a toa, ou seja, visando apenas o bem do país. Vou lhes dizer o motivo.

Essa proposta dar mais poderes ao Presidente da República para extinguir cargos, gratificações, funções e órgãos, transformar cargos vagos e reorganizar autarquias e fundações.

Mas, claro que o mau desempenho dos servidores públicos precisa ser combatido, porém a demissão desses servidores que não apresentam bom rendimento é a solução?

Existem os porém e vou explicar aqui o por que da estabilidade ser muito importante tanto para o funcionário público quanto para a sociedade em geral e onde o mal desempenho do funcionalismo público são mais visíveis e condenado pela população brasileira.

O MOTIVO DA ESTABILIDADE

A estabilidade do Servidor Público é uma conquista democrática que, lá atrás, mais precisamente em 1988, na elaboração de nossa Constituição Federal, foi observado uma preocupação com a perseguição do servidor pelo administrador. Ou seja, o objetivo era dar ao funcionário público, autonomia, para que não se preocupasse em deixar seu posto, principalmente por causa da troca de governante e assim poder realizar o seu serviço, a sua atividade com mais naturalidade, habilidade, dedicação e desempenho.

Então este é um dos pontos a favor da estabilidade do servidor público. 

Sabemos, claro, que existe o mal serviço público prestado à população através de mau servidor, porém, segundo o Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, o Deputado, professor Israel Batista (PV-DF) afirma que: o mal serviço público, hoje, está concentrado nas regiões onde não há um vínculo concreto do servidor com o estado. Segundo o mesmo:

" O serviço Público é mal prestado justamente na ponta, onde os prefeitos indicam a maioria dos cargos. Indicam o chefe do posto de saúde, os professores. A estabilidade precisa ser mantida por que é uma conquista democrática, é uma garantia de que o serviço público não vai se submeter à discricionaridade do poder político, mas sim, à lei. Se você tira a estabilidade, deixa o servidor vulnerável às pressões político-partidárias do país. Nós vivemos em um país patrimonialista, a regra do nosso país não é o serviço público profissionalizado, com os servidores concursados e estáveis. A regra são as indicações políticas".

Bem pessoal, o que tentei demonstrar neste pequeno texto, com informações objetivas, resumidas, porém claras para um entendimento mais aberto e esclarecido sobre esta questão -Reforma Administrativa-, é a possibilidade da busca de informações mais concretas para nos posicionarmos contra ou a favor de algo tão importante para nosso país e não nos deixarmos levar pelo que, no primeiro momento, parece muito óbvio, mas ao clareamos as ideias e nos aprofundarmos mais no contexto geral do assunto, poderemos descobrir que as coisas não são tão óbvias assim como transparece. 

Espero muito que eu tenha contribuído aqui, com uma pequena semente, para algo que melhore de verdade o nosso país, com nossas opiniões embasadas em fatos e dados bem pesquisados de nossa história social e política.

E você, o que pensa a respeito, agora um pouco mais esclarecido e sem radicalismo?

 

FONTE: 

• extra.com (trecho de entrevista);
• Uol economia